Direitos e Responsabilidade

1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a letras, acordes, cifras, vídeos, capas de álbuns, imagens, nomes de artistas, marcas e fonogramas — é de propriedade exclusiva de seus respectivos autores e detentores de direitos.

O Gospel Music Brasil não reivindica propriedade sobre nenhum material protegido por direitos autorais de terceiros.

Qualquer utilização é feita apenas para fins informativos, educacionais, devocionais ou de divulgação não comercial.

2. Uso de Trechos e Citações

Quando letras, títulos ou nomes de músicas são mencionados, isso ocorre com base no art. 46 da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), que permite citações e referências para fins de estudo, crítica ou comentário, sem caráter comercial e com a devida atribuição de autoria.

Buscamos sempre creditar corretamente os autores, compositores e intérpretes de cada obra apresentada em nosso portal.

3. Conteúdo de Terceiros e Streaming

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Esses players são integrados via API oficial e reproduzem o conteúdo diretamente das plataformas originais, sem armazenamento ou redistribuição de arquivos de áudio ou vídeo em nossos servidores.

Todos os direitos de reprodução pertencem aos titulares originais e às respectivas plataformas de streaming.

4. Envio de Conteúdo por Usuários

Usuários e colaboradores que enviam músicas, vídeos, letras, capas ou outros materiais para publicação neste site declaram ser os legítimos autores ou possuir autorização expressa dos detentores de direitos para tal envio.

O site não se responsabiliza por conteúdo enviado por terceiros que infrinja direitos autorais.

Caso você identifique qualquer material publicado de forma indevida, entre em contato imediatamente para remoção conforme procedimento descrito na seção 7 deste documento.

5. Finalidade e Natureza do Conteúdo

O Gospel Music Brasil não comercializa músicas, fonogramas ou obras artísticas.

Todo o conteúdo é destinado à promoção da cultura gospel e à edificação espiritual, sem fins lucrativos diretos.

Eventuais anúncios, links de afiliados ou recomendações de produtos e serviços têm o objetivo de manter o funcionamento do site e não estão diretamente vinculados aos artistas ou obras apresentadas.

6. Licenciamento de Conteúdo Próprio

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• Proibição de uso comercial sem autorização prévia
• Proibição de obras derivadas sem consentimento expresso

7. Notificação e Retirada de Conteúdo (Takedown)

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Alterações neste Documento

Reservamo-nos o direito de atualizar este aviso de isenção de responsabilidade a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou de políticas internas.

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10. Base Legal

Este documento e as práticas aqui descritas estão fundamentadas na legislação brasileira, especialmente:

11. Contato

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