Termos e Condições de Uso

1. Sobre o Portal

O Gospel Music Brasil é um portal cristão dedicado à divulgação de artistas, músicas, álbuns, letras, notícias e eventos gospel, criado com o propósito de valorizar a arte e a fé através da música cristã brasileira.

Nosso compromisso é oferecer conteúdo de qualidade que edifique, inspire e conecte a comunidade cristã através da música e da cultura gospel.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições contidas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade.

3. Público-alvo

O conteúdo disponibilizado no Gospel Music Brasil é destinado a usuários de todas as idades, especialmente ao público cristão que busca conhecer, apreciar e valorizar a música gospel e seus artistas.

É expressamente proibido o uso deste portal para fins ilícitos, imorais, comerciais não autorizados ou que contrariem os princípios éticos e cristãos que norteiam nosso trabalho.

4. Conteúdo do Site

O portal disponibiliza informações diversas sobre o universo gospel, incluindo:

• Músicas e álbuns gospel - composições, intérpretes, letras e informações técnicas
• Artistas e ministérios cristãos - biografias, discografias e trajetórias
• Notícias e artigos - cobertura do cenário gospel brasileiro
• Vídeos e eventos - conteúdo multimídia e agenda de shows
• Imagens e materiais de divulgação - conteúdo licenciado ou de uso autorizado

4.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo exibido no Gospel Music Brasil — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e descrições — é protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual.

O uso indevido, cópia, reprodução, redistribuição ou modificação sem autorização prévia é estritamente proibido. As músicas, capas de álbuns e informações sobre artistas pertencem a seus respectivos autores, gravadoras ou editoras.

4.2. Conteúdo Enviado por Usuários

Usuários podem contribuir enviando informações, biografias, fotos ou dados sobre artistas e obras. Ao fazer isso, você autoriza o Gospel Music Brasil a publicar, editar e divulgar esse conteúdo, garantindo que possui os direitos necessários para o envio.

O portal não se responsabiliza por materiais enviados por terceiros sem a devida autorização dos titulares dos direitos.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao navegar em nosso site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em formulários de contato ou cadastro
• Não utilizar o site para praticar atos ilícitos, difamatórios, ofensivos ou discriminatórios
• Não tentar invadir, modificar ou prejudicar o funcionamento do portal
• Respeitar os direitos autorais e marcas registradas de terceiros
• Manter conduta ética e respeitosa nos comentários e interações

O descumprimento destes termos poderá resultar em bloqueio de acesso, remoção de conteúdo e, em casos graves, medidas legais cabíveis.

6. Isenção de Responsabilidade

O Gospel Music Brasil possui caráter informativo e cultural, e não hospeda nem distribui arquivos de áudio para download de músicas.

Os links externos para plataformas como YouTube, Spotify, Deezer, entre outras, são apenas referências públicas e seguem os termos de uso de cada plataforma.

O portal não se responsabiliza por:

• Erros, omissões ou desatualizações em conteúdos de terceiros
• Problemas técnicos ou indisponibilidade temporária do site
• Conteúdos e políticas de sites externos vinculados
• Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas

7. Anúncios e Parcerias

O site pode exibir links de afiliados, materiais promocionais e anúncios, cuja finalidade é apoiar o projeto e custear a manutenção da plataforma.

Esses anúncios são selecionados de forma ética e jamais interferem na veracidade ou independência editorial do conteúdo publicado.

O usuário pode optar por não clicar em anúncios ou links promocionais, sem qualquer prejuízo à sua experiência de navegação no site.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos a leitura completa desse documento para compreender como suas informações pessoais são coletadas, armazenadas e utilizadas.

9. Alterações nos Termos de Uso

O Gospel Music Brasil poderá atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, visando refletir melhorias, atualizações legais ou novas funcionalidades.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação, e a data da última atualização será informada ao final desta página.

10. Propriedade Intelectual

Todo o design, estrutura, organização e código-fonte do portal são de propriedade exclusiva do Gospel Music Brasil.

O uso do nome, marca ou logotipo do site é permitido apenas mediante autorização expressa e por escrito.

11. Suspensão de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.

Também podemos remover qualquer conteúdo enviado por terceiros que consideremos inapropriado ou contrário aos princípios cristãos que fundamentam nosso trabalho.

12. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela:

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro
• Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet

Qualquer controvérsia oriunda destes termos será resolvida no foro da comarca onde se encontra a sede administrativa do portal.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: